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In: Avaliação de Desempenho Docente 2025/2026

Legislação suporte: ECD  DR nº26/2012 de 21 de fevereiro despacho nº779/2019 de 18 de janeiro despacho 2053/21 de 24 de fevereiro-(alteração despacho 779/2019) despacho normativo nº19-2012-17 de agosto despacho nº 9488/2015_Probatório de 20 agosto Documentos internos Folha de rosto relatório ADD Manual de procedimentos aprovado Período Probatório (adenda ao manual deVer mais

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In: Legislação

– Estatuto do Aluno – Lei nº 51/2012 – Organização do ensino secundário – Portaria n.o 226-A/2018; – Calendário escolar – Despacho nº 6726-A/2021, de 8 de julho; – Perfil do aluno – Despacho nº 6478/2017, de 26 de julho; – Educação inclusiva – Decreto-Lei n.o54/2018; – Manual de apoioVer mais